PORTARIA Nº 1.134, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01)
PORTARIA Nº 2.265, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador e habilita os estabelecimentos de hemoterapia para realização do referido procedimento.
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
Torna pública a decisão de incorporar o antirretroviral raltegravir para uso pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
PORTARIA Nº 2.264, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
Define os critérios para habilitação dos estabelecimentos de hemoterapia para realização do procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador.
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
Torna pública a decisão de incorporar o mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica no Sistema Único de Saúde - SUS
PORTARIA Nº 247, DE 14 DE JULHO DE 2014
Regulamenta o parcelamento extraordinário de que trata o art. 65 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, em virtude da edição da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, e da Medida Provisória n.º 651, de 9 de julho de 2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 640, DE 24 DE JULHO DE 2014
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante
PORTARIA Nº 618, DE 18 DE JULHO DE 2014
Altera a tabela de serviços especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual e dispõe sobre regras para seu cadastramento.
PORTARIA Nº 603, DE 21 DE JULHO DE 2014
Altera a Portaria nº 1.317/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 584, DE 16 DE JULHO DE 2014
Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos
PORTARIA Nº 556, DE 14 DE JULHO DE 2014
Habilita e altera leitos de Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.
PORTARIA Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014(*)
Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
PORTARIA Nº 237, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
Remaneja recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, em conformidade com o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE JULHO DE 2014
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 1.503, DE 18 DE JULHO DE 2014
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina
PORTARIA Nº 996, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn
PORTARIA Nº 990, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, com sede em Praia Grande (SC)
PORTARIA Nº 989, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC)
PORTARIA Nº 2.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios
PORTARIA Nº 1.751, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.