O Seminário Regional etapa Chapecó, promovido pela AHESC-FEHOESC-FEHOSC, contou com a presença de profissionais do setor, autoridades além de parlamentares. Os debates foram realizados nos dias 31 de agosto e 1 de setembro. Mais de 100 participantes estiverem presentes no encontro que buscou apontar os problemas e discutir ações voltadas para a saída da crise que afeta o setor.
Participaram da abertura oficial na última sexta-feira, os presidentes da AHESC, Altamiro Bittencourt, da FEHOESC e CNS, Tércio Kasten, Édio Rosset, vice-presidente da Federação das Santas Casas representando o presidente da FEHOSC, Hilário Dalmann, o presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil, Edson Rogatti, além do vice-presidente da FBH, Benno Kreisel. Presentes também os parlamentares: deputada federal, Carmen Zanotto, representando o Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Pedro Uckzai, o deputado estadual, José Milton Scheffer, o deputado estadual, Altair Silva, e a diretora do Depto. de Certificação de Entidades de Assistência social em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Victoria Paiva.
Nos discursos foram destacados os impactos ocorridos neste segundo semestre do ano, para o setor de saúde. A publicação da lei 13.467, que modernizou as relações de trabalho, e a promulgação da lei 13.429/2017, que regulamenta a Terceirização da mão de obra na atividade fim, que para o setor, significa um avanço no regime de contratação de profissionais da saúde, como do médico.
Também foi citada a aprovação no congresso nacional do PL 7.606 que institui o programa de financiamento aos hospitais filantrópicos e Santas Casas. O projeto será sancionado na próxima terça-feira em Brasília.
“A crise não é culpa dos hospitais, precisamos unir forças, os hospitais estão pedindo socorro, a população está sendo prejudicada, estes seminários pelo estado, estão contribuindo para fortalecer nossa luta”, alerta o presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt.
Apesar dos avanços, os representantes das entidades alertam que a gestão pública da saúde no estado se encontra numa situação caótica. O orçamento para o financiamento da assistência médica hospitalar continua sem solução. Mais da metade do dinheiro destinado à saúde continua sendo gasto com os hospitais próprios do estado. A Secretaria Estadual de Saúde não possui uma política orçamentaria que reconheça que os hospitais filantrópicos suprem 70% da atenção à saúde do SUS, em Santa Catarina.
“Estamos fazendo muito com pouco. Convocamos-vos para podermos ajudar na formulação de um orçamento justo que proporcione uma acesso justo e seguro de nosso cidadão catarinense aos serviços de saúde. Os hospitais privados de SC que prestam serviços ao SUS, sofrem com esta irresponsabilidade do estado. As entidade AHESC-FEHOESC-FEHOSC têm representado o setor e que continuaremos exercendo cada vez mais, defendendo seus interesses” afirma o presidente da FEHOESC, Tércio Kasten.
Para o presidente da CMB, Edson Rogatti, “Vivemos numa realidade financeira desordenada, causada pela continua descapitalização de nossas entidades causadas pelo (sub)financiamento do SUS, encontradas com o desequilíbrio de custo e receita. Não adianta querer empurrar gestão, o que nós não temos é custeio. Quando estamos juntos somos mais fortes. Espero que esse seminário sirva para acender e fortalecer as luzes dos hospitais nos profissionais de saúde. Que todos possam assumir o papel de liderança que nos cabe, e que escolhamos o caminho para resolução dos problemas com união e ética.”
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde Catarinense, deputado José Milton Scheffer, destacou em seu pronunciamento é preciso mais atenção por parte dos governos: ” Nosso cliente é o povo e nem todos os órgãos pensam assim. Buscamos ações paliativas, a definitivas será com o crescimento da receito e quando tivermos os 15% na saúde. Não é justo a situação que se criou em volta da saúde. O sistema é ótimo, mas o financiamento não é definido desde 1988. Temos que buscar enfrentamento em Brasília, porque lá está a solução”, pontua.
“As causas desse colapso são a falta de repasse de recurso por parte do governo do estado, e do reajuste na tabela de serviços prestados ao SUS. Precisamos reconhecer os números que são apresentados. Nós temos gargalos, pois ninguém faz gestão sem equilíbrio de recursos. Destaco o projeto de Lei 7606/17, Isso não é nenhum favor, nós estamos tendo um projeto de financiamento para porque a receita e a despesa não e encontram”, destaca a deputada federal Carmen Zanotto.
A terceira etapa dos Seminários Regionais acontecerá em Florianópolis nos dias 26 e 27 de outubro.