A Gerente Assistencial, Fernanda de Matia do Hospital Seara do Bem Materno e Infantil e a enfermeira obstétrica do Hospital Regional São Paulo, Vanessa dos Santos, representaram as entidades AHESC e FEHOSC, respectivamente, na reunião do Comitê Estadual de Prevenção dos Óbitos Materno, Infantil e Fetal (CEPOMIF), ocorrida na última semana de setembro.
O encontro definiu a composição dos membros titulares e suplentes para a constituição do CEPOMIF, alinhou as propostas relacionadas aos Comitês Regionais, e discorreu sobre o cenário da Mortalidade Materno e Infantil, em Santa Catarina.
A reunião foi conduzida pela membro titular do Comitê, Aline Piaceski Arceno (DIVE/SES/SC), com participação de Daniela Leandro Teodoro (DIVE/SES/SC), Debora Rodrigues (DAPS/SES/SC).
Aline Arceno salientou que os comitês de prevenção de óbitos são órgãos de natureza interinstitucional e multiprofissional, de caráter técnico-científico, sigiloso e educativo, não coercitivo ou punitivo, que visam identificar os óbitos maternos, fetais e infantis e apontar medidas de intervenção para a redução desses eventos.
Na oportunidade, também foi realizada a revisão das entidades e membros representativos do Comitê, sendo avaliada a participação da Defensoria Pública de Santa Catarina no Comitê. O Comitê pontuou disparidade de objetivos entre as entidades, que foram registrados e encaminhados à Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, para que seja avaliada a pertinência da participação da DPSC no CEPOMIF.
Outro assunto pautado foi a análise situacional da Mortalidade Materna no Estado este ano, onde registrou-se 67 óbitos, sendo 43 por complicações de COVID-19. Acredita-se, com base nos dados, que o aumento significativo destes óbitos deve-se à diminuição da vigilância da Atenção Primária sobre as gestantes durante a pandemia.
O encontro também abordou que, em Santa Catarina, há somente dois Comitês Regionais Ativos, situados nas regiões de Blumenau e na Serra Catarinense. Já os Comitês desativados são sete, nas regiões de Araranguá, Chapecó, Concórdia, Florianópolis, Itajaí, Rio do Sul e São Miguel do Oeste. Sendo assim, há oito regiões sem a existência de Comitês: Criciúma, Joaçaba, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Tubarão Videira e Xanxerê.
O CEPOMIF solicita que os representantes mobilizem suas regiões pela busca de 100% com Comitês Ativos.
Um diagnóstico foi realizado através do levantamento das dificuldades de cada região, com apontamentos e sugestões para facilitar os processos.
Uma próxima reunião do Comitê foi agendada para o dia 26 de outubro.