Há mais de quatro anos, o comerciário Edivan Alves Borba, 44, sofreu acidente de moto que resultou no rompimento de ligamentos do joelho. Desde então, o morador de São José espera para fazer uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas Borba não está sozinho nesta fila. Pacientes de pelo menos 182 instituições filantrópicas e privadas aguardam para fazer cirurgias eletivas – procedimentos que podem ser agendados e não são emergenciais – em Santa Catarina e sofrem com os atrasos nos repasses da Secretaria de Estado da Saúde. O problema tem se agravado desde o ano passado, quando houve suspensão de verbas federais e a dívida do governo catarinense com hospitais filantrópicos chegou, hoje, a R$ 22 milhões.
Borba sofre com dores e não consegue fazer movimentos circulares com a perna esquerda, mas não tem previsão para ser operado:
– Como não é uma emergência, a gente fica em segundo plano. Ou tem que bancar a cirurgia ou fica sofrendo para o resto da vida – reclama, acrescentando que o caso pode evoluir até exigir uma prótese.
Com o caixa no vermelho desde 2016 e os repasses mais escassos, os mutirões das cirurgias consideradas não emergenciais precisaram ser suspensos. Com isso, os hospitais realizam agora somente os procedimentos previstos dentro do orçamento de cada unidade.
Nos dois primeiros meses de 2017 houve queda de 59% nas cirurgias gerais e oftalmológicas – especialidades de maior demanda no SUS no Estado. Somadas as duas modalidades, entre janeiro e fevereiro de 2016 foram feitas em média 1.985 cirurgias, enquanto no mesmo período deste ano, foram cerca de 800. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, em março do ano passado o Ministério da Saúde cancelou o repasse para o mutirão. A partir daí, a secretaria assumiu a despesa, mas não conseguiu manter em dia os pagamentos.
Dos R$ 22 milhões que o governo de SC deve aos hospitais filantrópicos, pouco mais de R$ 7 milhões são referentes a mutirões de cirurgias eletivas que não são pagos desde julho de 2016. O restante, segundo a secretaria, diz respeito ao incentivo hospitalar e à rede de urgência e emergência.
Conforme o presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de SC, Hilário Dalmann, quando o projeto do mutirão foi lançado, em 2014, unidades de pequeno porte realizavam até 200 cirurgias por dia. No entanto, com o passar dos anos os repasses foram atrasados e os hospitais ficaram endividados, como o São José, em Jaraguá do Sul, e o São Vicente de Paulo, em Mafra.
– Tem hospitais com problemas sérios para pagar fornecedores e atrasos em outros pagamentos. As administrações não conseguem pagar os médicos que fazem as cirurgias e não conseguem pagar os materiais. Assim, sem dinheiro, não dá para operar – argumenta.
Secretaria admite caixa no vermelho
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde admitiu a dificuldade no caixa, mas informou que ainda não há data para que os repasses voltem a acontecer. Segundo a administração, um cronograma de pagamento da dívida está sendo feito com os hospitais filantrópicos:
– A secretaria está empenhada em liquidar os débitos com os hospitais filantrópicos o quanto antes. Além de enxugar as contas da saúde estadual, a secretaria receberá um aumento no repasse anual de 12% para 15%, da receita corrente líquida do Estado, que ocorrerá de forma gradual nos próximos anos. Em 2018, a saúde vai receber 14% da receita líquida e em 2019 chega ao teto de 15%. A previsão no aumento da receita até 2019 é de R$ 510 milhões.